Por Dilvo Grolli
As eleições municipais deste ano, vão ser importantíssimas para toda a região Oeste do Paraná. Escolher bons prefeitos e vereadores que sejam competentes e de bons propósitos, ajudará a enfrentar os grandes desafios nas áreas de educação, saúde e segurança, bem como na área de logística, que é um suporte para o desenvolvimento econômico-social de qualquer comunidade e ponto a que volto a me referir.
Muito além das melhorias urbanas, os futuros prefeitos precisam decidir por temas fundamentais de interesse da Economia do Oeste Paranaense. Pensar apenas na produção e na produtividade não ajudará a impulsionar o agronegócio para o futuro. A falta de infraestrutura eficiente, por certo, vai continuar comprometendo a nossa competitividade.
O Programa Oeste em Desenvolvimento – POD tem propostas importantes para participação da livre iniciativa nas ações públicas e privadas, inclusive incentivando as empresas regionais nas licitações, estimulando a livre concorrência e sem os vícios que destruíram décadas do passado. Para a logística será um novo marco legal que orienta a celebração de contratos com a participação da sociedade organizada, aí sim, estimulando a competitividade.
Os prefeitos e a sociedade devem exigir novas práticas de licitação nas concessões de serviços, práticas estas que venham prover e assegurar o surgimento de mais e melhores benefícios à população e, principalmente, para a economia do Oeste, já espoliada pelos valores dos pedágios e que sofre com uma ferrovia sem capacidade de atender a demanda da região.
Uma situação vergonhosa e que escancara a incompetência da administração pública em gerir os seus próprios negócios e suas próprias políticas. É o mesmo de entregarmos uma arma potente a um péssimo atirador.
A possibilidade de renovação de contratos de concessão, sem licitações e a intencionada incorporação da “empresa pública” FERROESTE, sem passar por uma avaliação justa e transparente, será a repetição dos vícios que desde 1997 enxovalham os processos licitatórios feitos sem a mínima participação dos prefeitos e dos cidadãos dos municípios do entorno da ferrovia, como se ouvir estes, seja irrelevante.
Se esperanças existem, podemos tomar como exemplo o veto do Presidente Bolsonaro na PL 4.162/2019 do novo marco legal do saneamento básico. O veto foi positivo e marca o surgimento do novo Brasil. Brasil da modernização para atrair investimentos para todos os setores da economia, principalmente aqueles onde o governo não precisa atuar. E investimento traz desenvolvimento, renda, emprego e qualidade de vida para nossa população.
Entre os VETOS apostos pelo Presidente Bolsonaro, a maior controvérsia está em relação à renovação automática de contratos de empresas que prestam serviços de saneamento por dezenas de anos, e a renovação seria sem licitação.
Em resumo, o que se desejava? Uma simples prorrogação, acertada entre as partes (governos e concessionarias), sem nenhuma licitação, mantendo os privilégios absurdos de quem não tem sido capaz de prestar, de maneira satisfatória, os serviços para o qual foi contratado, mas garantindo os interesses escusos.
A possibilidade de renovação ou prorrogação de concessões, sem a participação da sociedade e sem licitação, além de ser indecente, exacerbaria os privilégios imorais das atuais concessões que, então perpetuaria os problemas e a vilanagem.
Por isso, as eleições municipais deste ano, devem fazer enorme diferença no Oeste do Paraná. Para a vida de cada cidadão e para a segurança de cada empresa, principalmente as que movimentam o agronegócio. E isto só acontecerá se estivermos atentos.
É preciso assegurar que as promessas de campanha se tornem compromissos de defesa da ordem moral e do serviço à sociedade. Que a aprovação do que fizerem os eleitos seja em consequência de um mandato bem exercido em que o administrador tenha deixado um legado coerente com a responsabilidade de total RUPTURA com vícios do passado.
O Oeste do Paraná é um dos maiores produtores de grãos e carnes do mundo, e está ampliando a produção e as exportações. Há tempos, clama por Rodovias e Ferrovias eficientes. Mas, parece falar para ouvidos surdos.
As lideranças do agronegócio, das associações comerciais e industriais do Oeste do Paraná, e o Programa Oeste em Desenvolvimento- POD aprenderam a duras penas o que a falta da coragem, a falta de ousadia, a falta de solidariedade, a falta do empreendedorismo, a falta do associativismo, a falta da agressividade e de persistência só nos trouxe: a DOR do descaso.
Mesmo com o questionamento de vários pontos nos contratos de concessões, sem parâmetros claros, com cálculos alterados, manteve-se o alto custo do pedágio rodoviário e, até hoje, somos atendidos por uma ferrovia ineficiente.
O regime democrático assegura a autonomia do cidadão sobre o seu destino e o de sua comunidade. Os números e os resultados do agronegócio são impressionantes e projetam um crescimento de 5% a 10% ao ano. Por isso, os novos governantes e as lideranças precisam ficar atentos à responsabilidade e exercerem o poder de não concordância com atos de renovação, sem licitações, com cláusulas e enlameados com vícios que podem comprometer a economia da região para os próximos anos. Alguns contratos serão vigentes até o ano de 2057. Vamos esperar até lá?
Dilvo Grolli é diretor-presidente da Coopavel.